RQN REQUERIMENTO NUMERADO 5500/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido
de providências para ofertar, com urgência, ensino médio em escola
localizada nas proximidades da residência dos alunos que moram nos
Distritos de Alto de Santa Helena, São José do Itapinoã e Nova Brasília,
na zona rural de Governador Valadares, tendo em vista que, para
frequentar o ensino médio, precisam se deslocar mais de 70km por dia em
estrada de terra, cujas condições de trafegabilidade em períodos chuvosos
se tornam extremamente precárias, expondo a risco a vida dos estudantes.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para ofertar, com urgência, ensino médio em escola localizada nas proximidades da residência dos alunos que moram nos Distritos de Alto de Santa Helena, São José do Itapinoã e Nova Brasília, na zona rural de Governador Valadares, tendo em vista que, para frequentar o ensino médio, precisam se deslocar mais de 70km por dia em estrada de terra, cujas condições de trafegabilidade em períodos chuvosos se tornam extremamente precárias, expondo a risco a vida dos estudantes.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para ofertar, com urgência, ensino médio em escola localizada nas proximidades da residência dos alunos que moram nos Distritos de Alto de Santa Helena, São José do Itapinoã e Nova Brasília, na zona rural de Governador Valadares, tendo em vista que, para frequentar o ensino médio, precisam se deslocar mais de 70km por dia em estrada de terra, cujas condições de trafegabilidade em períodos chuvosos se tornam extremamente precárias, expondo a risco a vida dos estudantes.
Indexação
Documentos relacionados Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Secretaria de Estado de Educação - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
04/04/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/4/2024, pág 17.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Educação, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 5/4/2024, pág 17.
07/03/2024
Remessa do Ofício 373 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 373 2024 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Educação, Belo Horizonte - MG.
07/03/2024
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/3/2024, pág 86, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 7/3/2024, pág 86, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
06/03/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
21/02/2024
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/3/2024, pág 50.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado o requerimento na comissão. Encaminhado à Mesa da Assembleia para aguardar prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/3/2024, pág 50.
07/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2024, pág 25. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 8/2/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/2/2024, pág 25. Encaminhado à Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação. Recebido na ECT em 8/2/2024.