PRE PROJETO DE RESOLUÇÃO 43/2024
PRE 43/2024
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Aprova as contas do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
referentes ao exercício de 2022.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
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Comissão Fiscalização Financeira e Orçamentária
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/06/2024
Origem
OFI 6 de 2023
Observação Distribuído a 1 comissão: FFO.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 07/06/2024
Origem
OFI 6 de 2023
Observação Distribuído a 1 comissão: FFO.
Indexação
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único no Plenário
Apresentação
Turno único nas Comissões
Turno único no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
03/07/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Guilherme. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/7/2024, pág 28.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Guilherme. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 5/7/2024, pág 28.
02/07/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Guilherme.
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Guilherme.
05/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/6/2024, pág 54. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Proposição recebida na FFO em 7/6/2024. Prazo para apresentação de emendas até: 19/6/2024.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 7/6/2024, pág 54. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para deliberação. Proposição recebida na FFO em 7/6/2024. Prazo para apresentação de emendas até: 19/6/2024.