PL PROJETO DE LEI 3172/2024
PL 3172/2024
Agora
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Dispõe sobre a denominação de Escola Estadual Professora Célia Regina
Leal à Escola Estadual de Ensino Médio, situada na Avenida Luiz Gonzaga
Nunes Maia, s/nº, Bairro Shangrilá, Pouso Alegre.
Situação atual:
Aguardando sanção
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando sanção
Local Governador do Estado
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2024
Proposição de Lei PRL 26400 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Professora Célia Regina Leal.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Local Governador do Estado
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 19/12/2024
Proposição de Lei PRL 26400 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Professora Célia Regina Leal.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
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Errata (1)
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
16/07/2025
Ofício 1961 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26400 2025 para sanção. Data do envio: 16/7/2025. Data máxima para sanção: 6/8/2025. Proposição de lei publicada no DL em 17/7/2025, pág 8.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1961 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26400 2025 para sanção. Data do envio: 16/7/2025. Data máxima para sanção: 6/8/2025. Proposição de lei publicada no DL em 17/7/2025, pág 8.
14/07/2025
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovado em redação final. À sanção.
09/07/2025
Redação Final. Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2025, pág 83.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Marquinho Lemos. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2025, pág 83.
09/07/2025
Proposição recebida na Comissão de Redação.
Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
01/07/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
18/06/2025
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Lincoln Drumond, Dep. Professor Cleiton. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Lincoln Drumond, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/6/2025, pág 30.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Lincoln Drumond, Dep. Professor Cleiton. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Ione Pinheiro, Dep. Lincoln Drumond, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/6/2025, pág 30.
17/06/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 18/6/2025, pág 18.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno único. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 18/6/2025, pág 18.
09/06/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno único. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira.
03/06/2025
Proposição recebida na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
15/04/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 16/4/2025, pág 72.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 16/4/2025, pág 72.
01/04/2025
Remessa do Ofício 658 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 658 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
01/04/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada Aprovado pedido de informação ao autor, à Secretaria de Estado de Governo e à Secretaria de Estado de Educação
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada Aprovado pedido de informação ao autor, à Secretaria de Estado de Governo e à Secretaria de Estado de Educação
24/02/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada.
19/12/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
17/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 89. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 19/12/2024, pág 89. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação.