PL PROJETO DE LEI 3136/2024
Declara de utilidade pública a Associação Esportiva da Vila Murad -
Alevila -, com sede no Município de Lavras.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25253 2025 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25253 2025 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2024
Proposição de Lei PRL 26207 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 05/12/2024
Proposição de Lei PRL 26207 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
22/05/2025
Proposição de lei promulgada. Lei 25253 2025 publicada no DL em 23/5/2025, pág 1.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 25253 2025 publicada no DL em 23/5/2025, pág 1.
24/04/2025
Ofício 921 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26207 2025 para sanção. Data do envio: 24/4/2025. Data máxima para sanção: 19/5/2025. Proposição de lei publicada no DL em 25/4/2025, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 921 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26207 2025 para sanção. Data do envio: 24/4/2025. Data máxima para sanção: 19/5/2025. Proposição de lei publicada no DL em 25/4/2025, pág 1.
23/04/2025
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
09/04/2025
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 128.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 128.
09/04/2025
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
31/03/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
19/03/2025
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Coronel Henrique, Dep. Mário Henrique Caixa. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/3/2025, pág 69.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Coronel Henrique, Dep. Mário Henrique Caixa. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/3/2025, pág 69.
13/03/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/3/2025, pág 76.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. Bosco. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 14/3/2025, pág 76.
27/02/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Bosco.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relatoria: Dep. Bosco.
25/02/2025
Proposição recebida na ELJ.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Proposição recebida na ELJ.
25/02/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 26/2/2025, pág 26.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 26/2/2025, pág 26.
17/02/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
05/12/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
03/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/12/2024, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 5/12/2024, pág 26. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.