PL PROJETO DE LEI 3037/2024
Declara de utilidade pública a Santa Casa de Misericórdia de São Gotardo,
com sede no Município de São Gotardo.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25284 2025 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25284 2025 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2024
Proposição de Lei PRL 26231 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/11/2024
Proposição de Lei PRL 26231 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU SAU.
Indexação
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Saúde
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
05/06/2025
Proposição de lei promulgada. Lei 25284 2025 publicada no DL em 6/6/2025, pág 3.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 25284 2025 publicada no DL em 6/6/2025, pág 3.
12/05/2025
Ofício 1039 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26231 2025 para sanção. Data do envio: 12/5/2025. Data máxima para sanção: 2/6/2025. Proposição de lei publicada no DL em 13/5/2025, pág 11.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1039 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26231 2025 para sanção. Data do envio: 12/5/2025. Data máxima para sanção: 2/6/2025. Proposição de lei publicada no DL em 13/5/2025, pág 11.
07/05/2025
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Saúde
Aprovado em redação final. À sanção.
23/04/2025
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 153.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 24/4/2025, pág 153.
16/04/2025
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
16/04/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
02/04/2025
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Arlen Santiago, Dep. Doutor Wilson Batista, Dep. Lucas Lasmar. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/4/2025, pág 9.
Comissão de Saúde
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Arlen Santiago, Dep. Doutor Wilson Batista, Dep. Lucas Lasmar. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 11/4/2025, pág 9.
27/03/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Arlen Santiago. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 28/3/2025, pág 30.
Comissão de Saúde
Turno único. Relatoria: Dep. Arlen Santiago. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 28/3/2025, pág 30.
12/03/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Arlen Santiago.
Comissão de Saúde
Turno Único. Relatoria: Dep. Arlen Santiago.
25/02/2025
Proposição recebida na SAU.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na SAU.
25/02/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 26/2/2025, pág 21.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 26/2/2025, pág 21.
17/02/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada (redistribuído).
27/11/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (proposição redistribuída).
22/11/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
19/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/11/2024, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 22/11/2024, pág 25. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Saúde, para deliberação.