PL PROJETO DE LEI 3018/2024
PL 3018/2024
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Confere ao Município de Formoso o título de "Capital Estadual da
Laranja".
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 15/11/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Documentos
Tramitação
10/04/2025
Cumprida a diligência.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Cumprida a diligência.
08/04/2025
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Agropecuária e Agroindústria. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 3.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Agropecuária e Agroindústria. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 3.
19/03/2025
Remessa do Ofício 451 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 451 2025 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
18/03/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Dr. Maurício (redistribuído) Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Dr. Maurício (redistribuído) Aprovado pedido de informação à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
13/02/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Raul Belém (proposição redistribuída).
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Raul Belém (proposição redistribuída).
03/12/2024
Proposição recebida na AAG.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na AAG.
03/12/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/12/2024, pág 575.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 4/12/2024, pág 575.
27/11/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
15/11/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
13/11/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/11/2024, pág 363. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 15/11/2024, pág 363. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria, para parecer.