PL PROJETO DE LEI 2908/2024
Declara de utilidade pública a Associação de Moradores do Povoado de São
Caetano, com sede no Município de Coronel Xavier Chaves.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25303 2025 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25303 2025 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Proposição de Lei PRL 26258 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Proposição de Lei PRL 26258 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
12/06/2025
Proposição de lei sancionada. Lei 25303 publicada no Diário do Executivo em 13/6/2025.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 25303 publicada no Diário do Executivo em 13/6/2025.
22/05/2025
Ofício 1173 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26258 2025 para sanção. Data do envio: 22/5/2025. Data máxima para sanção: 12/6/2025. Proposição de Lei publicada no DL em 23/5/2025, pág 6.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1173 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26258 2025 para sanção. Data do envio: 22/5/2025. Data máxima para sanção: 12/6/2025. Proposição de Lei publicada no DL em 23/5/2025, pág 6.
21/05/2025
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
14/05/2025
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 90.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/5/2025, pág 90.
29/04/2025
Proposição recebida na Comissão de Redação.
Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
29/04/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
09/04/2025
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Luizinho, Dep. Mauro Tramonte. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/4/2025, pág 63.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Celinho Sintrocel, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Luizinho, Dep. Mauro Tramonte. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 24/4/2025, pág 63.
31/03/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 2/4/2025, pág 27.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 2/4/2025, pág 27.
12/03/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel.
25/02/2025
Proposição recebida na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na TPA.
25/02/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 26/2/2025, pág 19.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 26/2/2025, pág 19.
14/01/2025
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
12/11/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Aprovado pedido de informação ao autor.
22/10/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
17/10/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
15/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 163. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 163. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.