PL PROJETO DE LEI 2849/2024
PL 2849/2024
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Copa do Mundo
de Mountain Bike realizada em Araxá.
Situação atual:
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Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove ajustes para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e aperfeiçoa a norma que institui a Política Estadual de Desporto, no dispositivo que trata do reconhecimento da relevância de manifestações e modalidades esportivas, incluindo os eventos esportivos realizados no Estado.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Promove ajustes para adequar a redação da proposição à técnica legislativa e aperfeiçoa a norma que institui a Política Estadual de Desporto, no dispositivo que trata do reconhecimento da relevância de manifestações e modalidades esportivas, incluindo os eventos esportivos realizados no Estado.
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Cultura
Tramitação
25/06/2025
Primeiro Turno. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 26/6/2025, pág 93.
Comissão de Cultura
Primeiro Turno. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 26/6/2025, pág 93.
11/06/2025
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
Comissão de Cultura
Retirado de pauta por não cumprir pressupostos regimentais.
13/05/2025
Primeiro Turno. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira.
Comissão de Cultura
Primeiro Turno. Relatoria: Dep. Oscar Teixeira.
29/04/2025
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
29/04/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/4/2025, pág 45.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/4/2025, pág 45.
22/10/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
17/10/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
15/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 82. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 82. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.