PL PROJETO DE LEI 2844/2024
Declara de utilidade pública o Instituto Aliança pela Vida Cuidar e
Proteger - AVCP -, com sede no Município de Sabará.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25249 2025 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25249 2025 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Proposição de Lei PRL 26203 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Proposição de Lei PRL 26203 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
20/05/2025
Proposição de lei promulgada. Lei 25249 2025 publicada no DL em 21/5/2025, pág 2.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 25249 2025 publicada no DL em 21/5/2025, pág 2.
23/04/2025
Ofício 911 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26203 2025 para sanção. Data do envio: 23/4/2025. Data máxima para sanção: 16/5/2025. Proposição de Lei publicada no DL em 24/4/2025, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 911 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26203 2025 para sanção. Data do envio: 23/4/2025. Data máxima para sanção: 16/5/2025. Proposição de Lei publicada no DL em 24/4/2025, pág 2.
23/04/2025
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovado em redação final. À sanção.
09/04/2025
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 126.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 10/4/2025, pág 126.
09/04/2025
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
31/03/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
19/03/2025
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Cristiano Silveira, Dep. Mauro Tramonte. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/3/2025, pág 69.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Cristiano Silveira, Dep. Mauro Tramonte. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 26/3/2025, pág 69.
18/03/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Betão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 19/3/2025, pág 37.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Betão. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 19/3/2025, pág 37.
12/03/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Betão.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatoria: Dep. Betão.
25/02/2025
Proposição recebida na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na TPA.
25/02/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 26/2/2025, pág 18.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 26/2/2025, pág 18.
22/10/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
17/10/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
15/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 78. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 78. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.