PL PROJETO DE LEI 2806/2024
PL 2806/2024
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Declara de utilidade pública a Associação Duda Dojo, com sede no
Município de Canápolis.
Situação atual:
Aguardando sanção
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando sanção
Local Governador do Estado
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Proposição de Lei PRL 26303 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Local Governador do Estado
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 17/10/2024
Proposição de Lei PRL 26303 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Documentos
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Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
12/06/2025
Ofício 1560 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26303 2025 para sanção. Data do envio: 12/6/2025. Data máxima para sanção: 7/7/2025. Proposição de lei publicada no DL em 13/6/2025, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1560 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26303 2025 para sanção. Data do envio: 12/6/2025. Data máxima para sanção: 7/7/2025. Proposição de lei publicada no DL em 13/6/2025, pág 1.
11/06/2025
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
28/05/2025
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 136.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 29/5/2025, pág 136.
27/05/2025
Proposição recebida na Comissão de Redação.
Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
27/05/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
13/05/2025
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Grego da Fundação, Dep. Mauro Tramonte, À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/5/2025, pág 66.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Coronel Henrique, Dep. Grego da Fundação, Dep. Mauro Tramonte, À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/5/2025, pág 66.
15/04/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Mário Henrique Caixa (redistribuído). Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 23/4/2025, pág 12.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. Mário Henrique Caixa (redistribuído). Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 23/4/2025, pág 12.
08/04/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Mário Henrique Caixa (redistribuído).
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relatoria: Dep. Mário Henrique Caixa (redistribuído).
17/12/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. João Junior (proposição redistribuída).
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relatoria: Dep. João Junior (proposição redistribuída).
10/12/2024
Proposição recebida na ELJ.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Proposição recebida na ELJ.
10/12/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/12/2024, pág 27.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 11/12/2024, pág 27.
22/10/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
18/10/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
15/10/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 39. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 39. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.