PL PROJETO DE LEI 2801/2024
PL 2801/2024
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Declara Minas Gerais o Estado Nacional dos Esportes Radicais.
Situação atual:
Aguardando publicação do parecer
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do parecer
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Reconhece o Estado de Minas Gerais como a terra dos esportes radicais. Substitutivo nº 2: Reconhece a relevância dos esportes radicais como modalidades esportivas e atividades de lazer, conforme a lei que institui a Política Estadual de Desporto.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Reconhece o Estado de Minas Gerais como a terra dos esportes radicais. Substitutivo nº 2: Reconhece a relevância dos esportes radicais como modalidades esportivas e atividades de lazer, conforme a lei que institui a Política Estadual de Desporto.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
Tramitação
10/09/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Vitório Júnior. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 91.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Vitório Júnior. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 11/9/2025, pág 91.
27/02/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Vitório Júnior.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Vitório Júnior.
25/02/2025
Proposição recebida na ELJ.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Proposição recebida na ELJ.
25/02/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 26/2/2025, pág 62.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 26/2/2025, pág 62.
16/10/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Thiago Cota.
12/09/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
10/09/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/9/2024, pág 41. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/9/2024, pág 41. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para parecer.