PL PROJETO DE LEI 2784/2024
Declara de utilidade pública a Rede de Agroecologia e Agricultura
Familiar de Bom Despacho e Região - Raafa -, com sede no Município de Bom
Despacho.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25196 2025 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25196 2025 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2024
Proposição de Lei PRL 26159 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2024
Proposição de Lei PRL 26159 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU AAG.
Indexação
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Agropecuária e Agroindústria
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
07/04/2025
Proposição de lei promulgada. Lei 25196 2025 publicada no DL em 8/4/2025, pág 1.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 25196 2025 publicada no DL em 8/4/2025, pág 1.
12/03/2025
Ofício 382 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26159 2025 para sanção. Data do envio: 12/3/2025. Data máxima para sanção: 2/4/2025. Proposição de Lei publicada no DL em 13/3/2025, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 382 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26159 2025 para sanção. Data do envio: 12/3/2025. Data máxima para sanção: 2/4/2025. Proposição de Lei publicada no DL em 13/3/2025, pág 1.
19/02/2025
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/2/2025, pág 83.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/2/2025, pág 83.
19/12/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
19/12/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
11/12/2024
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Dr. Maurício, Dep. Lud Falcão, Dep. Marli Ribeiro, Dep. Raul Belém. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Dr. Maurício, Dep. Lud Falcão, Dep. Marli Ribeiro, Dep. Raul Belém. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/12/2024, pág 104.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Dr. Maurício, Dep. Lud Falcão, Dep. Marli Ribeiro, Dep. Raul Belém. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Dr. Maurício, Dep. Lud Falcão, Dep. Marli Ribeiro, Dep. Raul Belém. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 14/12/2024, pág 104.
06/12/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 11/12/2024, pág 26.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 11/12/2024, pág 26.
03/12/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Turno Único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
12/11/2024
Proposição recebida na AAG.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na AAG.
12/11/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 13/11/2024, pág 18.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 13/11/2024, pág 18.
16/10/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire.
12/09/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
10/09/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/9/2024, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/9/2024, pág 30. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Agropecuária e Agroindústria para deliberação.