PL PROJETO DE LEI 2761/2024
PL 2761/2024
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Institui a Política Estadual de Conscientização, Enfrentamento e
Tratamento da Febre Oropouche no Estado.
Situação atual:
Anexado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Anexado
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2024
Proposições relacionadas
PL 2707 de 2024
Anexada a
PL 2073 de 2024
Indexação
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 12/09/2024
Proposições relacionadas
Anexada a
Indexação
Documentos
Tramitação
22/04/2025
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, determina, em reforma a despacho anterior, a anexação deste Projeto de Lei, que havia sido anexado ao PL 2707 2024, ao PL 2073 2024. Ficam mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 24/4/2025, pág 62.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A Presidência, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno, determina, em reforma a despacho anterior, a anexação deste Projeto de Lei, que havia sido anexado ao PL 2707 2024, ao PL 2073 2024. Ficam mantidos os demais atos processuais praticados até o momento. Decisão publicada no DL em 24/4/2025, pág 62.
10/09/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/9/2024, pág 15. Anexe-se ao PL 2707 2024, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 12/9/2024, pág 15. Anexe-se ao PL 2707 2024, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno.