PL PROJETO DE LEI 2704/2024
PL 2704/2024
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Declara de utilidade pública o Instituto Teacolho, com sede no Município
de Cambuí.
Situação atual:
Aguardando votação em comissão
58 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando votação em comissão
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/09/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Local Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/09/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DPD.
Indexação
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Tramitação
11/08/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 13/8/2025, pág 16.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno único. Relatoria: Dep. Cristiano Silveira. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 13/8/2025, pág 16.
25/06/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Cristiano Silveira.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Turno único. Relatoria: Dep. Cristiano Silveira.
24/06/2025
Proposição recebida na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Comissão de Defesa Direitos da Pessoa com Deficiência
Proposição recebida na Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
24/06/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/6/2025, pág 21.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 25/6/2025, pág 21.
16/10/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
06/09/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
04/09/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/9/2024, pág 65. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 6/9/2024, pág 65. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, para deliberação.