PL PROJETO DE LEI 2595/2024
Declara de utilidade pública a Casa Transitória Fabiano de Cristo, com
sede no Município de Campo Belo. (Alterado pela emenda 1: Casa
Transitória Fabiano de Cristo de Campo Belo.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25100 2024 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25100 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2024
Proposição de Lei PRL 26023 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Corrige a nomenclatura da entidade de acordo com a técnica legislativa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2024
Proposição de Lei PRL 26023 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU TPA.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Corrige a nomenclatura da entidade de acordo com a técnica legislativa.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em turno único nas comissões
Apresentação
Turno único nas Comissões
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, que podem sugerir emendas ao texto original
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão discute e vota conclusivamente o projeto
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado por Comissão
- Parecer é votado por Comissão
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
26/12/2024
Proposição de lei promulgada. Lei 25100 2024 publicada no DL em 27/12/2024, pág 4.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 25100 2024 publicada no DL em 27/12/2024, pág 4.
27/11/2024
Ofício 2793 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26023 2024 para sanção. Data do envio: 27/11/2024. Data máxima para sanção: 18/12/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 28/11/2024, pág 4.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2793 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26023 2024 para sanção. Data do envio: 27/11/2024. Data máxima para sanção: 18/12/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 28/11/2024, pág 4.
13/11/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 108.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 14/11/2024, pág 108.
06/11/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
06/11/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
23/10/2024
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Luizinho, Dep. Rodrigo Lopes. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Luizinho, Dep. Rodrigo Lopes. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/11/2024, pág 33.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Luizinho, Dep. Rodrigo Lopes. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Betão, Dep. Luizinho, Dep. Rodrigo Lopes. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 1/11/2024, pág 33.
10/09/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação, com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 14/9/2024, pág 9.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel. Parecer pela aprovação, com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 14/9/2024, pág 9.
28/08/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Turno Único. Relatoria: Dep. Celinho Sintrocel.
20/08/2024
Proposição recebida na TPA.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na TPA.
20/08/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 21/8/2024, pág 29.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 21/8/2024, pág 29.
20/08/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
08/08/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).
11/07/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
09/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2024, pág 48. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2024, pág 48. Às Comissões de Constituição e Justiça e do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, para deliberação.