PL PROJETO DE LEI 2593/2024
PL 2593/2024
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Dá denominação à escola estadual de ensino médio situada na Rodovia
Fernão Dias, Km 864, Bairro Algodão, no Município de Pouso Alegre.
Situação atual:
Aguardando publicação da decisão da comissão
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação da decisão da comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Professora Emília Aparecida Rezende Pereira.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Nome Escola Estadual Professora Emília Aparecida Rezende Pereira.
Indexação
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
Tramitação
13/08/2025
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Professor Cleiton. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Professor Cleiton. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Leleco Pimentel, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno.
12/08/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 13/8/2025, pág 15.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno único. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 13/8/2025, pág 15.
12/08/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno único. Relatoria: Dep. Beatriz Cerqueira.
12/08/2025
Proposição recebida na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia.
12/08/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/8/2025, pág 17.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 13/8/2025, pág 17.
01/10/2024
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 3/10/2024, pág 10.
Plenário
Ofício da Secretaria de Estado de Governo, prestando informações relativas ao projeto de lei, em atenção a pedido da Comissão de Constituição e Justiça. Anexe-se ao projeto de lei. Publicado no DL em 3/10/2024, pág 10.
24/09/2024
Remessa do Ofício 2299 2024 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 2299 2024 SGM, com pedido de informação, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Secretário de Estado de Governo, Belo Horizonte - MG.
24/09/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Aprovado pedido de informação ao autor e à Secretaria de Estado de Governo.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Aprovado pedido de informação ao autor e à Secretaria de Estado de Governo.
08/08/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
11/07/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
09/07/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2024, pág 46. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2024, pág 46. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação.