PL PROJETO DE LEI 2515/2024
PL 2515/2024
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Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Corporação
Musical Lira Perdoense.
Situação atual:
Pronto para ordem do dia em Plenário
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Reconhece como de relevante interesse cultural o modo de apresentação da Corporação Musical Lira Perdoense. Substitutivo nº 2: Reconhece como de relevante interesse cultural a Banda de Música Lira Perdoense.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Reconhece como de relevante interesse cultural o modo de apresentação da Corporação Musical Lira Perdoense. Substitutivo nº 2: Reconhece como de relevante interesse cultural a Banda de Música Lira Perdoense.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de 1º Turno - Comissão de Cultura
-
Parecer de 2º Turno - Comissão de Cultura
Tramitação
13/08/2025
Segundo turno. Relatoria: Dep. Lohanna. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 87.
Comissão de Cultura
Segundo turno. Relatoria: Dep. Lohanna. Parecer pela aprovação na forma do vencido em primeiro turno. Aprovado. Publicado no DL em 14/8/2025, pág 87.
14/07/2025
Segundo turno. Relatoria: Dep. Lohanna.
Comissão de Cultura
Segundo turno. Relatoria: Dep. Lohanna.
14/07/2025
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
09/07/2025
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 2. Prejudicados o Substitutivo 1 e o projeto original. Votação Nominal: Em votação, o projeto: Registraram "sim": Adalclever Lopes (PSD) Adriano Alvarenga (PP) Alencar da Silveira Jr. (PDT) Amanda Teixeira Dias (PL) Andréia de Jesus (PT) Antonio Carlos Arantes (PL) Arlen Santiago (AVANTE) Arnaldo Silva (UNIÃO) Beatriz Cerqueira (PT) Bella Gonçalves (PSOL) Betão (PT) Betinho Pinto Coelho (PV) Bim da Ambulância (AVANTE) Bruno Engler (PL) Caporezzo (PL) Carol Caram (AVANTE) Cassio Soares (PSD) Celinho Sintrocel (PCdoB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Chiara Biondini (PP) Cristiano Silveira (PT) Delegado Christiano Xavier (PSD) Doorgal Andrada (PRD) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PRD) Duarte Bechir (PSD) Eduardo Azevedo (PL) Enes Cândido (REPUBLICANOS) Gil Pereira (PSD) Gustavo Valadares (PMN) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Magalhães (MDB) João Vítor Xavier (CIDADANIA) Leleco Pimentel (PT) Lincoln Drumond (PL) Lohanna (PV) Lucas Lasmar (REDE) Lud Falcão (PODE) Mário Henrique Caixa (PV) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Noraldino Júnior (PSB) Oscar Teixeira (PP) Professor Cleiton (PV) Ricardo Campos (PT) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Sargento Rodrigues (PL) Ulysses Gomes (PT) Vitório Júnior (PP) Zé Guilherme (PP) Zé Laviola (NOVO) 51 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Votação Nominal publicada no DL em 11/7/2025, pág 79. À Comissão de Cultura.
Plenário
Aprovado em primeiro turno na forma do Substitutivo 2. Prejudicados o Substitutivo 1 e o projeto original. Votação Nominal: Em votação, o projeto: Registraram "sim": Adalclever Lopes (PSD) Adriano Alvarenga (PP) Alencar da Silveira Jr. (PDT) Amanda Teixeira Dias (PL) Andréia de Jesus (PT) Antonio Carlos Arantes (PL) Arlen Santiago (AVANTE) Arnaldo Silva (UNIÃO) Beatriz Cerqueira (PT) Bella Gonçalves (PSOL) Betão (PT) Betinho Pinto Coelho (PV) Bim da Ambulância (AVANTE) Bruno Engler (PL) Caporezzo (PL) Carol Caram (AVANTE) Cassio Soares (PSD) Celinho Sintrocel (PCdoB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Chiara Biondini (PP) Cristiano Silveira (PT) Delegado Christiano Xavier (PSD) Doorgal Andrada (PRD) Doutor Jean Freire (PT) Doutor Paulo (PRD) Duarte Bechir (PSD) Eduardo Azevedo (PL) Enes Cândido (REPUBLICANOS) Gil Pereira (PSD) Gustavo Valadares (PMN) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Magalhães (MDB) João Vítor Xavier (CIDADANIA) Leleco Pimentel (PT) Lincoln Drumond (PL) Lohanna (PV) Lucas Lasmar (REDE) Lud Falcão (PODE) Mário Henrique Caixa (PV) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Noraldino Júnior (PSB) Oscar Teixeira (PP) Professor Cleiton (PV) Ricardo Campos (PT) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Sargento Rodrigues (PL) Ulysses Gomes (PT) Vitório Júnior (PP) Zé Guilherme (PP) Zé Laviola (NOVO) 51 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Votação Nominal publicada no DL em 11/7/2025, pág 79. À Comissão de Cultura.
28/08/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 29/8/2024, pág 102.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 29/8/2024, pág 102.
14/08/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lohanna.
06/08/2024
Proposição recebida na CTU.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
06/08/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL 7/8/2024, pág 66.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Leleco Pimentel (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL 7/8/2024, pág 66.
03/07/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (proposição redistribuída).
20/06/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
18/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 139. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 139. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.