PL PROJETO DE LEI 2477/2024
Declara de utilidade pública a Academia Miraiense de Letras, com sede no
Município de Miraí.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25026 2024 - Lei Ordinária
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25026 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Proposição de Lei PRL 25987 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Proposição de Lei PRL 25987 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
06/11/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 25026 publicada no Diário do Executivo em 7/11/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 25026 publicada no Diário do Executivo em 7/11/2024.
24/10/2024
Ofício 2438 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25987 2024 para sanção. Data do envio: 24/10/2024. Data máxima para sanção: 18/11/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 25/10/2024, pág 7.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2438 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25987 2024 para sanção. Data do envio: 24/10/2024. Data máxima para sanção: 18/11/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 25/10/2024, pág 7.
23/10/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
16/10/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 271.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 271.
10/09/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
10/09/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
28/08/2024
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Lohanna, Dep. Macaé Evaristo, Dep. Professor Cleiton. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Lohanna, Dep. Macaé Evaristo, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/9/2024, pág 48.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Lohanna, Dep. Macaé Evaristo, Dep. Professor Cleiton. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Lohanna, Dep. Macaé Evaristo, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/9/2024, pág 48.
26/08/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 27/8/2024, pág 26.
Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 27/8/2024, pág 26.
21/08/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
20/08/2024
Proposição recebida na CTU.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
20/08/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 21/8/2024, pág 26.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 21/8/2024, pág 26.
20/08/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (redistribuído).
03/07/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola (proposição redistribuída).
20/06/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
18/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 115. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 115. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.