PL PROJETO DE LEI 2471/2024
Declara de utilidade pública a Associação Ibiá Esporte Clube - IEC -, com
sede no Município de Ibiá. (Alterado pela emenda 1: Ibiá Esporte Clube.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25232 2025 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25232 2025 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Proposição de Lei PRL 26194 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Corrige a nomenclatura da entidade de acordo com a técnica legislativa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Proposição de Lei PRL 26194 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ELJ.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Corrige a nomenclatura da entidade de acordo com a técnica legislativa.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Esporte, Lazer e Juventude
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
05/05/2025
Proposição de lei promulgada. Lei 25232 2025 publicada no DL em 6/5/2025, pág 3.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 25232 2025 publicada no DL em 6/5/2025, pág 3.
03/04/2025
Ofício 691 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26194 2025 para sanção. Data do envio: 3/4/2025. Data máxima para sanção: 29/4/2025. Proposição de lei publicada no DL em 4/4/2025, pág 2.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 691 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26194 2025 para sanção. Data do envio: 3/4/2025. Data máxima para sanção: 29/4/2025. Proposição de lei publicada no DL em 4/4/2025, pág 2.
02/04/2025
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovado em redação final. À sanção.
26/03/2025
Redação final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 27/3/2025, pág 44.
Comissão de Redação
Redação final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 27/3/2025, pág 44.
18/03/2025
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
18/03/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
26/02/2025
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Coronel Henrique, Dep. Zé Guilherme. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Coronel Henrique, Dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/3/2025, pág 86.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Aprovada a proposição em turno único, com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Coronel Henrique, Dep. Zé Guilherme. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Coronel Henrique, Dep. Zé Guilherme. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/3/2025, pág 86.
20/02/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 25/2/2025, pág 12.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique. Parecer pela aprovação com a Emenda 1. Publicado no DL em 25/2/2025, pág 12.
17/12/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Turno Único. Relatoria: Dep. Coronel Henrique.
03/12/2024
Proposição recebida na ELJ.
Comissão de Esporte Lazer e Juventude
Proposição recebida na ELJ.
03/12/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 4/12/2024, pág 524.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 4/12/2024, pág 524.
03/07/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
20/06/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
18/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 113. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 113. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Esporte, Lazer e Juventude, para deliberação.