PL PROJETO DE LEI 2432/2024
Declara de utilidade pública a Guarda de Congado Nossa Senhora do Rosário
de Itatiaiuçu, com sede no Município de Itatiaiuçu.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25398 2025 - Lei Ordinária
1 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25398 2025 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Proposição de Lei PRL 26358 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/06/2024
Proposição de Lei PRL 26358 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Documentos
-
Texto original
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
28/07/2025
Proposição de lei promulgada. Lei 25398 2025 publicada no DL em 31/7/2025, pág 5.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 25398 2025 publicada no DL em 31/7/2025, pág 5.
03/07/2025
Ofício 1736 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26358 2025 para sanção. Data do envio: 3/7/2025. Data máxima para sanção: 24/7/2025. Proposição de lei publicada no DL em 30/7/2025, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 1736 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26358 2025 para sanção. Data do envio: 3/7/2025. Data máxima para sanção: 24/7/2025. Proposição de lei publicada no DL em 30/7/2025, pág 1.
02/07/2025
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
25/06/2025
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/6/2025, pág 129.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 26/6/2025, pág 129.
25/06/2025
Proposição recebida na Comissão de Redação.
Comissão de Redação
Proposição recebida na Comissão de Redação.
17/06/2025
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
04/06/2025
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Andréia de Jesus, Dep. Lohanna, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/6/2025, pág 71.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Andréia de Jesus, Dep. Lohanna, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 12/6/2025, pág 71.
19/05/2025
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 21/5/2025, pág 23.
Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 21/5/2025, pág 23.
13/05/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
29/04/2025
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão de Cultura.
29/04/2025
Turno Único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/4/2025, pág 17.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 30/4/2025, pág 17.
13/01/2025
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
20/08/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Arnaldo Silva (proposição redistribuída). Aprovado pedido de informação ao autor.
03/07/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar (proposição redistribuída).
20/06/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
18/06/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 80. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 20/6/2024, pág 80. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.