PL PROJETO DE LEI 2334/2024
PL 2334/2024
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Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre a Depressão da
Pessoa Idosa e dá outras providências.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
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Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2024
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU TPA SAU FFO.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Insere a proposta na lei que institui a política estadual de amparo ao idoso para incluir, entre suas ações, a garantia de assistência à saúde mental e a promoção de informações sobre o diagnóstico precoce da depressão e de outros transtornos mentais em pessoas idosas. Substitutivo nº 2: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Local Comissão de Saúde
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 30/05/2024
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU TPA SAU FFO.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: Insere a proposta na lei que institui a política estadual de amparo ao idoso para incluir, entre suas ações, a garantia de assistência à saúde mental e a promoção de informações sobre o diagnóstico precoce da depressão e de outros transtornos mentais em pessoas idosas. Substitutivo nº 2: Promove modificações para adequar a redação da proposição à técnica legislativa.
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social
Tramitação
10/06/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Amanda Teixeira Dias.
Comissão de Saúde
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Amanda Teixeira Dias.
04/06/2025
Proposição recebida na Comissão de Saúde.
Comissão de Saúde
Proposição recebida na Comissão de Saúde.
04/06/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Betão. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 5/6/2025, pág 29.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Betão. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 2. Aprovado. Publicado no DL em 5/6/2025, pág 29.
26/05/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Betão.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Betão.
13/05/2025
Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
Comissão de Trabalho da Previdência e da Assistência Social
Proposição recebida na Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social.
13/05/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Adriano Alvarenga (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 14/5/2025, pág 60.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Adriano Alvarenga (redistribuído). Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 14/5/2025, pág 60.
26/06/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola (proposição redistribuída).
30/05/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
28/05/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2023, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Asisstência Social, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 30/5/2023, pág 18. Às Comissões de Constituição e Justiça, do Trabalho, da Previdência e da Asisstência Social, de Saúde e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.