PL PROJETO DE LEI 2279/2024
Declara de utilidade pública a Associação Estudantil Planurense - Assep
-, com sede no Município de Planura.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25027 2024 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25027 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2024
Proposição de Lei PRL 25988 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/05/2024
Proposição de Lei PRL 25988 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU ECT.
Indexação
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
06/11/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 25027 publicada no Diário do Executivo em 7/11/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 25027 publicada no Diário do Executivo em 7/11/2024.
25/10/2024
Ofício 2455 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25988 2024 para sanção. Data do envio: 25/10/2024. Data máxima para sanção: 19/11/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 26/10/2024, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2455 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25988 2024 para sanção. Data do envio: 25/10/2024. Data máxima para sanção: 19/11/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 26/10/2024, pág 1.
16/10/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 270.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 17/10/2024, pág 270.
10/09/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
10/09/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
14/08/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Lohanna, Dep. Macaé Evaristo. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/9/2024, pág 48.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Lohanna, Dep. Macaé Evaristo. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 5/9/2024, pág 48.
07/08/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Lohanna. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 8/8/2024, pág 13.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno único. Relatoria: Dep. Lohanna. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 8/8/2024, pág 13.
16/07/2024
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
12/07/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Lohanna.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Turno Único. Relatoria: Dep. Lohanna.
09/07/2024
Proposição recebida na ECT.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na ECT.
09/07/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 46.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 10/7/2024, pág 46.
11/06/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Aprovado pedido de informação ao autor.
16/05/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
09/05/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
07/05/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2024, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/5/2024, pág 20. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Educação, Ciência e Tecnologia, para deliberação.