Marca da Assembleia: triângulo vazado com bordas vermelhas circulares. Ao lado, texto Assembleia Legislativa de Minas Gerais.
Voltar

PL PROJETO DE LEI 2235/2024

PL

2235/2024 PROJETO DE LEI

Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Sala Minas Gerais.
Situação atual: Pronto para ordem do dia em Plenário
1 a favor 0 contra
Opine
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual Pronto para ordem do dia em Plenário
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 18/04/2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Belo Horizonte
Declaração de Relevante Interesse Público
Música
Resumo Substitutivo nº 1: Inclui cláusula de vigência. Substitutivo nº 2: Corrige a referência ao Centro de Cultura Itamar Franco, identificando-o como o espaço que abriga a Sala Minas Gerais. Substitutivo nº 1 (segundo turno): Reconhece como de relevante interesse cultural do Estado a Sala Minas Gerais, que integra o Centro de Cultura Presidente Itamar Franco, em Belo Horizonte.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
insert_drive_file
Apresentação
group
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
group
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
create
Redação final
verified
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
12
11
10
9
8
7
6
5
4
3
2
1