PL PROJETO DE LEI 2041/2024
Declara de utilidade pública a Associação Quilombola dos Produtores e
Agricultores Familiares do Tejuco - Aquipafte -, com sede no Município de
Januária.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25053 2024 - Lei Ordinária
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25053 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2024
Proposição de Lei PRL 26011 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 08/03/2024
Proposição de Lei PRL 26011 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU DHU.
Indexação
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Direitos Humanos
-
Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
12/12/2024
Proposição de lei promulgada. Lei 25053 2024 publicada no DL em 13/12/2024, pág 3.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 25053 2024 publicada no DL em 13/12/2024, pág 3.
14/11/2024
Ofício 2697 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26011 2024 para sanção. Data do envio: 14/11/2024. Data máxima para sanção: 9/12/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 15/11/2024, pág 3.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2697 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26011 2024 para sanção. Data do envio: 14/11/2024. Data máxima para sanção: 9/12/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 15/11/2024, pág 3.
06/11/2024
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 124.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Doorgal Andrada. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 7/11/2024, pág 124.
23/10/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
23/10/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
09/10/2024
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Andréia de Jesus, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Cristiano Silveira. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/10/2024, pág 14.
Comissão de Direitos Humanos
Aprovada a proposição em turno único. Votação nominal: Votaram SIM: Dep. Andréia de Jesus, Dep. Beatriz Cerqueira, Dep. Cristiano Silveira. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/10/2024, pág 14.
03/09/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 4/9/2024, pág 24.
Comissão de Direitos Humanos
Turno único. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus. Parecer pela aprovação. Publicado no DL em 4/9/2024, pág 24.
19/06/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.
Comissão de Direitos Humanos
Turno Único. Relatoria: Dep. Andréia de Jesus.
11/06/2024
Proposição recebida na DHU.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na DHU.
11/06/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/6/2024, pág 27.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 12/6/2024, pág 27.
16/05/2024
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
24/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Aprovado pedido de informação ao autor.
23/04/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Retirado de pauta a requerimento do dep. João Magalhães.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Retirado de pauta a requerimento do dep. João Magalhães.
20/03/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
08/03/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
06/03/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/3/2024, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 8/3/2024, pág 27. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Direitos Humanos, para deliberação.