PL PROJETO DE LEI 1936/2024
Reconhece como de relevante interesse cultural a Festa de Nossa Senhora
da Conceição no Município de Pedro Leopoldo.
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 24985 2024 - Lei Ordinária
2 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 24985 2024 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2024
Proposição de Lei PRL 25945 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2024
Proposição de Lei PRL 25945 2024
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Documentos
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Texto original
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Constituição e Justiça
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Parecer de 1º Turno - Comissão de Cultura
-
Parecer de 2º Turno - Comissão de Cultura
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
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Proposição de Lei
Tramitação
18/09/2024
Proposição de lei sancionada. Lei 24985 publicada no Diário do Executivo em 19/9/2024.
Governador do Estado
Proposição de lei sancionada. Lei 24985 publicada no Diário do Executivo em 19/9/2024.
28/08/2024
Ofício 2037 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25945 2024 para sanção. Data do envio: 28/8/2024. Data máxima para sanção: 18/9/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 29/8/2024, pág 12.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 2037 2024 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 25945 2024 para sanção. Data do envio: 28/8/2024. Data máxima para sanção: 18/9/2024. Proposição de Lei publicada no DL em 29/8/2024, pág 12.
28/08/2024
Aprovado em redação final. À sanção.
Plenário
Aprovado em redação final. À sanção.
21/08/2024
Redação final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2024, pág 61.
Comissão de Redação
Redação final. Relatoria: Dep. Tito Torres. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 22/8/2024, pág 61.
21/08/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
21/08/2024
Aprovado em segundo turno. Votação Nominal: Em votação, o projeto: Registraram "sim": Adriano Alvarenga (PP) Ana Paula Siqueira (REDE) Andréia de Jesus (PT) Beatriz Cerqueira (PT) Bella Gonçalves (PSOL) Betinho Pinto Coelho (PV) Bruno Engler (PL) Caporezzo (PL) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Cassio Soares (PSD) Celinho Sintrocel (PCdoB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Chiara Biondini (PP) Coronel Henrique (PL) Doorgal Andrada (PRD) Doutor Jean Freire (PT) Dr. Jorge Ali (PSB) Dr. Maurício (NOVO) Elismar Prado (PSD) Enes Cândido (REPUBLICANOS) Fábio Avelar (AVANTE) Gil Pereira (PSD) Ione Pinheiro (UNIÃO) Leleco Pimentel (PT) Lohanna (PV) Macaé Evaristo (PT) Marli Ribeiro (PL) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Nayara Rocha (PP) Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) Ricardo Campos (PT) Roberto Andrade (PRD) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Sargento Rodrigues (PL) Tito Torres (PSD) Ulysses Gomes (PT) Vitório Júnior (PP) Zé Guilherme (PP) Zé Laviola (NOVO) 40 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Votação Nominal publicada no DL em 23/8/2024, pág 26. À Comissão de Redação.
Plenário
Aprovado em segundo turno. Votação Nominal: Em votação, o projeto: Registraram "sim": Adriano Alvarenga (PP) Ana Paula Siqueira (REDE) Andréia de Jesus (PT) Beatriz Cerqueira (PT) Bella Gonçalves (PSOL) Betinho Pinto Coelho (PV) Bruno Engler (PL) Caporezzo (PL) Carlos Henrique (REPUBLICANOS) Cassio Soares (PSD) Celinho Sintrocel (PCdoB) Charles Santos (REPUBLICANOS) Chiara Biondini (PP) Coronel Henrique (PL) Doorgal Andrada (PRD) Doutor Jean Freire (PT) Dr. Jorge Ali (PSB) Dr. Maurício (NOVO) Elismar Prado (PSD) Enes Cândido (REPUBLICANOS) Fábio Avelar (AVANTE) Gil Pereira (PSD) Ione Pinheiro (UNIÃO) Leleco Pimentel (PT) Lohanna (PV) Macaé Evaristo (PT) Marli Ribeiro (PL) Marquinho Lemos (PT) Mauro Tramonte (REPUBLICANOS) Nayara Rocha (PP) Professor Wendel Mesquita (SOLIDARIEDADE) Ricardo Campos (PT) Roberto Andrade (PRD) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Sargento Rodrigues (PL) Tito Torres (PSD) Ulysses Gomes (PT) Vitório Júnior (PP) Zé Guilherme (PP) Zé Laviola (NOVO) 40 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Votação Nominal publicada no DL em 23/8/2024, pág 26. À Comissão de Redação.
14/08/2024
Segundo turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/8/2024, pág 32.
Comissão de Cultura
Segundo turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 15/8/2024, pág 32.
10/07/2024
Segundo turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Comissão de Cultura
Segundo turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
09/07/2024
Aprovado em primeiro turno. Votação Nominal: Em votação, o projeto: Registraram "sim": Adriano Alvarenga (PP) Alencar da Silveira Jr. (PDT) Ana Paula Siqueira (REDE) Beatriz Cerqueira (PT) Bella Gonçalves (PSOL) Bim da Ambulância (AVANTE) Cassio Soares (PSD) Celinho Sintrocel (PCdoB) Chiara Biondini (PP) Delegado Christiano Xavier (PSD) Doorgal Andrada (PRD) Doutor Jean Freire (PT) Dr. Jorge Ali (PSB) Dr. Maurício (NOVO) Duarte Bechir (PSD) Eduardo Azevedo (PL) Elismar Prado (PSD) Enes Cândido (REPUBLICANOS) Gil Pereira (PSD) Grego da Fundação (PMN) Gustavo Santana (PL) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Vítor Xavier (CIDADANIA) Leleco Pimentel (PT) Leninha (PT) Lohanna (PV) Macaé Evaristo (PT) Maria Clara Marra (PSDB) Mário Henrique Caixa (PV) Marquinho Lemos (PT) Nayara Rocha (PP) Professor Cleiton (PV) Ricardo Campos (PT) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Sargento Rodrigues (PL) Thiago Cota (PDT) Vitório Júnior (PP) Zé Laviola (NOVO) 38 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Votação Nominal publicada no DL em 11/7/2024, pág 86, À Comissão de Cultura.
Plenário
Aprovado em primeiro turno. Votação Nominal: Em votação, o projeto: Registraram "sim": Adriano Alvarenga (PP) Alencar da Silveira Jr. (PDT) Ana Paula Siqueira (REDE) Beatriz Cerqueira (PT) Bella Gonçalves (PSOL) Bim da Ambulância (AVANTE) Cassio Soares (PSD) Celinho Sintrocel (PCdoB) Chiara Biondini (PP) Delegado Christiano Xavier (PSD) Doorgal Andrada (PRD) Doutor Jean Freire (PT) Dr. Jorge Ali (PSB) Dr. Maurício (NOVO) Duarte Bechir (PSD) Eduardo Azevedo (PL) Elismar Prado (PSD) Enes Cândido (REPUBLICANOS) Gil Pereira (PSD) Grego da Fundação (PMN) Gustavo Santana (PL) Ione Pinheiro (UNIÃO) João Vítor Xavier (CIDADANIA) Leleco Pimentel (PT) Leninha (PT) Lohanna (PV) Macaé Evaristo (PT) Maria Clara Marra (PSDB) Mário Henrique Caixa (PV) Marquinho Lemos (PT) Nayara Rocha (PP) Professor Cleiton (PV) Ricardo Campos (PT) Rodrigo Lopes (UNIÃO) Sargento Rodrigues (PL) Thiago Cota (PDT) Vitório Júnior (PP) Zé Laviola (NOVO) 38 votos a favor, 0 votos contrário e 0 votos branco. Votação Nominal publicada no DL em 11/7/2024, pág 86, À Comissão de Cultura.
03/07/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/7/2024, pág 134.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 4/7/2024, pág 134.
19/06/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Comissão de Cultura
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
04/06/2024
Proposição recebida na CTU.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
04/06/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 5/6/2024, pág 65.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade. Aprovado. Publicado no DL em 5/6/2024, pág 65.
13/03/2024
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Zé Laviola.
15/02/2024
Proposição recebida na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Proposição recebida na CJU.
07/02/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/2/2024, pág 106. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 9/2/2024, pág 106. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para parecer.