MSG MENSAGEM 167/2024
Encaminha os convênios que especifica, aprovados na 402ª Reunião
Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Situação atual:
Aguardando recebimento em comissão
Governador do Estado
Situação atual
Aguardando recebimento em comissão
Local Plenário
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Assunto Encaminha os convênios que especifica, aprovados na 402ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Indexação
Local Plenário
Regime de tramitação Especial
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Assunto Encaminha os convênios que especifica, aprovados na 402ª Reunião Extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz.
Observação Distribuída a 1 comissão: FFO.
Indexação
Documentos
Tramitação
10/12/2024
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 12/12/2024, pág 15. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicada no DL em 12/12/2024, pág 15. À Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 18.