RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11884/2024
Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença da
Secretaria de Estado de Educação, as medidas que serão tomadas pelo
governo do Estado em relação à vida funcional dos servidores lotados nos
Centros Estaduais de Educação Continuada - Cesecs -, que estão sendo
impactados pela manutenção das normas da Resolução SEE nº 4.955, de 5 de
fevereiro de 2024, que prevê, dentre várias alterações estruturantes, a
oferta da carga horária dos alunos por ensino a distância - EAD.
Situação atual:
Aguardando publicação do requerimento
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando publicação do requerimento
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença da Secretaria de Estado de Educação, as medidas que serão tomadas pelo governo do Estado em relação à vida funcional dos servidores lotados nos Centros Estaduais de Educação Continuada - Cesecs -, que estão sendo impactados pela manutenção das normas da Resolução SEE nº 4.955, de 5 de fevereiro de 2024, que prevê, dentre várias alterações estruturantes, a oferta da carga horária dos alunos por ensino a distância - EAD.
Indexação
Local Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Regime de tramitação Votado nas comissões
Assunto Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença da Secretaria de Estado de Educação, as medidas que serão tomadas pelo governo do Estado em relação à vida funcional dos servidores lotados nos Centros Estaduais de Educação Continuada - Cesecs -, que estão sendo impactados pela manutenção das normas da Resolução SEE nº 4.955, de 5 de fevereiro de 2024, que prevê, dentre várias alterações estruturantes, a oferta da carga horária dos alunos por ensino a distância - EAD.
Indexação
Tramitação
19/12/2024
Evento realizado.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Evento realizado.
13/12/2024
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.
Comissão de Educação Ciência e Tecnologia
Proposição recebida na Comissão. Aprovado o requerimento.