RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11722/2024
Requerem seja realizada visita ao Tribunal de Contas do Estado de Minas
Gerais - TCEMG -, no Município de Belo Horizonte, para estabelecer
mediação e possíveis encaminhamentos relacionados à recomposição do corpo
de servidores da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e ao
provimento de cargos e funções necessários à execução da política pública
de fomento à cultura no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2024
Assunto Requerem seja realizada visita ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG -, no Município de Belo Horizonte, para estabelecer mediação e possíveis encaminhamentos relacionados à recomposição do corpo de servidores da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e ao provimento de cargos e funções necessários à execução da política pública de fomento à cultura no Estado.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Cultura, realizada em 05/12/2024 às 15:01. 15ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Cultura
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/12/2024
Assunto Requerem seja realizada visita ao Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais - TCEMG -, no Município de Belo Horizonte, para estabelecer mediação e possíveis encaminhamentos relacionados à recomposição do corpo de servidores da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo e ao provimento de cargos e funções necessários à execução da política pública de fomento à cultura no Estado.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Cultura, realizada em 05/12/2024 às 15:01. 15ª Reunião Extraordinária.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
05/12/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/12/2024, pág 104. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/12/2024, pág 104.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 14/12/2024, pág 104. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 14/12/2024, pág 104.