RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11648/2024
Requer seja encaminhado ao Conselho de Secretários Estaduais de
Agricultura -Conseagri - pedido de providências para avaliação da
possibilidade de inclusão, na próxima reunião do conselho, da temática da
regularização dos produtos agroartesanais, em especial da regularização
do comércio do queijo produzido com leite cru, e as notas taquigráficas
da 9ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada no dia 25/11/2024,
que teve por finalidade debater a produção e o desenvolvimento da cadeia
produtiva dos queijos artesanais e a Política Estadual Queijo Minas
Legal, instituída pela Lei nº 24.993, de 25 de setembro de 2024.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho de Secretários Estaduais de Agricultura -Conseagri - pedido de providências para avaliação da possibilidade de inclusão, na próxima reunião do conselho, da temática da regularização dos produtos agroartesanais, em especial da regularização do comércio do queijo produzido com leite cru, e as notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada no dia 25/11/2024, que teve por finalidade debater a produção e o desenvolvimento da cadeia produtiva dos queijos artesanais e a Política Estadual Queijo Minas Legal, instituída pela Lei nº 24.993, de 25 de setembro de 2024.
Proposições relacionadas
RQN 9565 de 2024
RQN 9566 de 2024
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 28/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Conselho de Secretários Estaduais de Agricultura -Conseagri - pedido de providências para avaliação da possibilidade de inclusão, na próxima reunião do conselho, da temática da regularização dos produtos agroartesanais, em especial da regularização do comércio do queijo produzido com leite cru, e as notas taquigráficas da 9ª Reunião Extraordinária da comissão, realizada no dia 25/11/2024, que teve por finalidade debater a produção e o desenvolvimento da cadeia produtiva dos queijos artesanais e a Política Estadual Queijo Minas Legal, instituída pela Lei nº 24.993, de 25 de setembro de 2024.
Proposições relacionadas
Indexação
Tramitação
03/12/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/12/2024, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/12/2024, pág 1.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 28/12/2024, pág 1. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 28/12/2024, pág 1.