RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11467/2024
Requer seja encaminhado ao coordenador estadual de Defesa Civil pedido de
informações sobre as estruturas de contenção a jusante – ECJs –
existentes no Estado, identificando, para cada estrutura: as dimensões e
a capacidade de retenção de rejeitos; o empreendedor; o empreendimento no
qual está instalada; a situação de estabilidade da barragem à qual serve,
com o volume de rejeitos atualmente nela armazenado; a data da entrada em
operação; a data de realização de todos os testes de fechamento de
comportas realizados até o momento em cada estrutura e sua frequência; e
os problemas identificados durante cada operação, caso tenham ocorrido, e
o status da operação.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao coordenador estadual de Defesa Civil pedido de informações sobre as estruturas de contenção a jusante – ECJs – existentes no Estado, identificando, para cada estrutura: as dimensões e a capacidade de retenção de rejeitos; o empreendedor; o empreendimento no qual está instalada; a situação de estabilidade da barragem à qual serve, com o volume de rejeitos atualmente nela armazenado; a data da entrada em operação; a data de realização de todos os testes de fechamento de comportas realizados até o momento em cada estrutura e sua frequência; e os problemas identificados durante cada operação, caso tenham ocorrido, e o status da operação.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao coordenador estadual de Defesa Civil pedido de informações sobre as estruturas de contenção a jusante – ECJs – existentes no Estado, identificando, para cada estrutura: as dimensões e a capacidade de retenção de rejeitos; o empreendedor; o empreendimento no qual está instalada; a situação de estabilidade da barragem à qual serve, com o volume de rejeitos atualmente nela armazenado; a data da entrada em operação; a data de realização de todos os testes de fechamento de comportas realizados até o momento em cada estrutura e sua frequência; e os problemas identificados durante cada operação, caso tenham ocorrido, e o status da operação.
Indexação
Tramitação
03/12/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 142. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 142.
Comissão de Administração Pública
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/12/2024, pág 142. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/12/2024, pág 142.