RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 11397/2024
Requer sejam encaminhadas à Prefeitura Municipal de Ouro Preto; à Câmara
Municipal de Ouro Preto; à 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto; aos
Srs. Helder Magno da Silva e Edmundo Antonio Dias Netto Júnior,
procuradores da República em Minas Gerais; à Defensoria Pública Federal;
à Defensoria Pública Estadual; à Agência Nacional de Mineração; ao Centro
de Documentação Eloy Ferreira da Silva - Cedefes; à Associação dos
Moradores e Amigos do Botafogo, no Município de Ouro Preto; à Associação
de Proteção Ambiental Ouro Preto - Apaop; ao Instituto Federal de Minas
Gerais - IFMG - de Ouro Preto; à Reitoria da Ufop; à Cátedra da Unesco:
Água, Mulher e Desenvolvimento, da Ufop; à Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad; à Fundação Estadual do
Meio Ambiente - Feam; ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam; ao
Instituto Estadual de Florestas - IEF; ao Instituto do Patrimônio
Histórico e Artístico Nacional - Iphan; ao Instituto Estadual do
Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha; à representação
da ONU-Habitat no Brasil; e à representação da Unesco no Brasil as notas
taquigráficas da 21ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por
finalidade debater os riscos e os impactos para o desenvolvimento urbano
de Ouro Preto e região decorrentes da expansão da mineração na Serra do
Botafogo.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2024
Assunto Requer sejam encaminhadas à Prefeitura Municipal de Ouro Preto; à Câmara Municipal de Ouro Preto; à 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto; aos Srs. Helder Magno da Silva e Edmundo Antonio Dias Netto Júnior, procuradores da República em Minas Gerais; à Defensoria Pública Federal; à Defensoria Pública Estadual; à Agência Nacional de Mineração; ao Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva - Cedefes; à Associação dos Moradores e Amigos do Botafogo, no Município de Ouro Preto; à Associação de Proteção Ambiental Ouro Preto - Apaop; ao Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG - de Ouro Preto; à Reitoria da Ufop; à Cátedra da Unesco: Água, Mulher e Desenvolvimento, da Ufop; à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad; à Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam; ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam; ao Instituto Estadual de Florestas - IEF; ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan; ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha; à representação da ONU-Habitat no Brasil; e à representação da Unesco no Brasil as notas taquigráficas da 21ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os riscos e os impactos para o desenvolvimento urbano de Ouro Preto e região decorrentes da expansão da mineração na Serra do Botafogo.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 21/12/2024
Assunto Requer sejam encaminhadas à Prefeitura Municipal de Ouro Preto; à Câmara Municipal de Ouro Preto; à 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto; aos Srs. Helder Magno da Silva e Edmundo Antonio Dias Netto Júnior, procuradores da República em Minas Gerais; à Defensoria Pública Federal; à Defensoria Pública Estadual; à Agência Nacional de Mineração; ao Centro de Documentação Eloy Ferreira da Silva - Cedefes; à Associação dos Moradores e Amigos do Botafogo, no Município de Ouro Preto; à Associação de Proteção Ambiental Ouro Preto - Apaop; ao Instituto Federal de Minas Gerais - IFMG - de Ouro Preto; à Reitoria da Ufop; à Cátedra da Unesco: Água, Mulher e Desenvolvimento, da Ufop; à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad; à Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam; ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam; ao Instituto Estadual de Florestas - IEF; ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan; ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha; à representação da ONU-Habitat no Brasil; e à representação da Unesco no Brasil as notas taquigráficas da 21ª Reunião Extraordinária da comissão, que teve por finalidade debater os riscos e os impactos para o desenvolvimento urbano de Ouro Preto e região decorrentes da expansão da mineração na Serra do Botafogo.
Indexação
Tramitação
18/03/2025
Remessa do Ofício 407 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG; Prefeito Municipal, Ouro Preto - MG; 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto, Ouro Preto - MG; Procurador da República em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Presidente da Câmara Municipal, Ouro Preto - MG; Procurador da República em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG; Gerente Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Presidente do Cedefes, Belo Horizonte - MG; Associação de Moradores e Amigos de Botafogo, Ouro Preto - MG; Diretor-Geral do IFMG – Campus Ouro Preto, Ouro Preto - MG; Reitor da Ufop, Ouro Preto - MG; Presidente da Apaop, Ouro Preto - MG; Presidente da Feam, Belo Horizonte - MG; Coordenadora do Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão da Cátedra Unesco: Águas, mulheres e desenvolvimento, Ouro Preto - MG; Diretor-Geral do Igam, Belo Horizonte - MG; Diretor-Geral do IEF, Belo Horizonte - MG; Presidente do Iphan, Brasília - DF; Presidente do Iepha-MG, Belo Horizonte - MG; Coordenadora Residente no Brasil da Casa ONU Brasil, Brasília - DF; Diretora e Representante da Unesco no Brasil, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 407 2025 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Defensora Pública-Geral do Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte - MG; Prefeito Municipal, Ouro Preto - MG; 1ª Promotoria de Justiça de Ouro Preto, Ouro Preto - MG; Procurador da República em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Presidente da Câmara Municipal, Ouro Preto - MG; Procurador da República em Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Defensora Pública-Chefe da Defensoria Pública da União em Belo Horizonte, Belo Horizonte - MG; Gerente Regional da ANM no Estado de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Presidente do Cedefes, Belo Horizonte - MG; Associação de Moradores e Amigos de Botafogo, Ouro Preto - MG; Diretor-Geral do IFMG – Campus Ouro Preto, Ouro Preto - MG; Reitor da Ufop, Ouro Preto - MG; Presidente da Apaop, Ouro Preto - MG; Presidente da Feam, Belo Horizonte - MG; Coordenadora do Núcleo de Ensino, Pesquisa e Extensão da Cátedra Unesco: Águas, mulheres e desenvolvimento, Ouro Preto - MG; Diretor-Geral do Igam, Belo Horizonte - MG; Diretor-Geral do IEF, Belo Horizonte - MG; Presidente do Iphan, Brasília - DF; Presidente do Iepha-MG, Belo Horizonte - MG; Coordenadora Residente no Brasil da Casa ONU Brasil, Brasília - DF; Diretora e Representante da Unesco no Brasil, Brasília - DF.
17/12/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2024, pág 240. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2024, pág 240.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 21/12/2024, pág 240. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 21/12/2024, pág 240.