RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10928/2024
Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à
Secretaria Municipal de Saúde - SMSA - de Ouro Preto pedido de
providências para promoção, recuperação e garantia da saúde pública no
Distrito de Miguel Burnier, nesse município, diante da grave degradação
decorrente da atuação de indústrias de mineração e siderurgia no local,
em especial para que seja realizado estudo epidemiológico para avaliar o
impacto da atividade minerária na saúde física e mental da população, com
atenção especial aos casos de síndrome do pânico e de depressão, e para
que seja proposto e implementado um programa de assistência à saúde
mental para a comunidade.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/02/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria Municipal de Saúde - SMSA - de Ouro Preto pedido de providências para promoção, recuperação e garantia da saúde pública no Distrito de Miguel Burnier, nesse município, diante da grave degradação decorrente da atuação de indústrias de mineração e siderurgia no local, em especial para que seja realizado estudo epidemiológico para avaliar o impacto da atividade minerária na saúde física e mental da população, com atenção especial aos casos de síndrome do pânico e de depressão, e para que seja proposto e implementado um programa de assistência à saúde mental para a comunidade.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/02/2025
Assunto Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria Municipal de Saúde - SMSA - de Ouro Preto pedido de providências para promoção, recuperação e garantia da saúde pública no Distrito de Miguel Burnier, nesse município, diante da grave degradação decorrente da atuação de indústrias de mineração e siderurgia no local, em especial para que seja realizado estudo epidemiológico para avaliar o impacto da atividade minerária na saúde física e mental da população, com atenção especial aos casos de síndrome do pânico e de depressão, e para que seja proposto e implementado um programa de assistência à saúde mental para a comunidade.
Indexação
Tramitação