RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10726/2024
Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de
informações consubstanciadas nos arquivos digitais - "shapefiles" -
contendo as coordenadas das glebas dos contratos de arrendamento,
celebrados entre a Fundação Rural Mineira - Ruralminas -, o Instituto de
Terras do Estado de Minas Gerais - Iter-MG - e a empresa Replasa
Reflorestadora Ltda., situadas nos Municípios de Indaiabira e São João do
Paraíso, objetivando o mapeamento das terras devolutas que subsidiará a
formulação de um plano de aproveitamento e destinação de terras
devolutas, nos termos da Lei nº 24.633, de 2023.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações consubstanciadas nos arquivos digitais - "shapefiles" - contendo as coordenadas das glebas dos contratos de arrendamento, celebrados entre a Fundação Rural Mineira - Ruralminas -, o Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais - Iter-MG - e a empresa Replasa Reflorestadora Ltda., situadas nos Municípios de Indaiabira e São João do Paraíso, objetivando o mapeamento das terras devolutas que subsidiará a formulação de um plano de aproveitamento e destinação de terras devolutas, nos termos da Lei nº 24.633, de 2023.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/11/2024
Assunto Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Governo pedido de informações consubstanciadas nos arquivos digitais - "shapefiles" - contendo as coordenadas das glebas dos contratos de arrendamento, celebrados entre a Fundação Rural Mineira - Ruralminas -, o Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais - Iter-MG - e a empresa Replasa Reflorestadora Ltda., situadas nos Municípios de Indaiabira e São João do Paraíso, objetivando o mapeamento das terras devolutas que subsidiará a formulação de um plano de aproveitamento e destinação de terras devolutas, nos termos da Lei nº 24.633, de 2023.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação