RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10531/2024
Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam -
pedido de providências para que proceda a vistorias e fiscalizações
técnicas independentes nos locais de implementação da hidrelétrica de
Gamela, no Rio Paranaíba, em Coromandel, a fim de verificar "in loco" os
possíveis impactos ambientais e sociais nesses locais.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para que proceda a vistorias e fiscalizações técnicas independentes nos locais de implementação da hidrelétrica de Gamela, no Rio Paranaíba, em Coromandel, a fim de verificar "in loco" os possíveis impactos ambientais e sociais nesses locais.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 18/10/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de providências para que proceda a vistorias e fiscalizações técnicas independentes nos locais de implementação da hidrelétrica de Gamela, no Rio Paranaíba, em Coromandel, a fim de verificar "in loco" os possíveis impactos ambientais e sociais nesses locais.
Indexação
Tramitação
09/10/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/10/2024, pág 24. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/10/2024, pág 24.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 18/10/2024, pág 24. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 18/10/2024, pág 24.