RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10330/2024
Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão
pedido de informações sobre a expectativa de divulgação das decisões dos
recursos interpostos no Edital Sejusp nº 002/2021, de 17 de agosto de
2021, que se encontram pendentes, tendo em vista que outros recursos,
como o interposto em abril de 2024, através do processo SEI
1500.01.0181785/2024-42, até o momento não obtiveram resposta nem
qualquer esclarecimento sobre as razões para tamanha espera, o que tem
configurado inobservância aos princípios da razoabilidade e da eficiência
da administração publica.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a expectativa de divulgação das decisões dos recursos interpostos no Edital Sejusp nº 002/2021, de 17 de agosto de 2021, que se encontram pendentes, tendo em vista que outros recursos, como o interposto em abril de 2024, através do processo SEI 1500.01.0181785/2024-42, até o momento não obtiveram resposta nem qualquer esclarecimento sobre as razões para tamanha espera, o que tem configurado inobservância aos princípios da razoabilidade e da eficiência da administração publica.
Indexação
Local Comissão de Participação Popular
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/09/2024
Assunto Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a expectativa de divulgação das decisões dos recursos interpostos no Edital Sejusp nº 002/2021, de 17 de agosto de 2021, que se encontram pendentes, tendo em vista que outros recursos, como o interposto em abril de 2024, através do processo SEI 1500.01.0181785/2024-42, até o momento não obtiveram resposta nem qualquer esclarecimento sobre as razões para tamanha espera, o que tem configurado inobservância aos princípios da razoabilidade e da eficiência da administração publica.
Indexação
Tramitação