RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10209/2024
Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos dos
conflitos fundiários, das remoções forçadas e dos impedimentos aplicados
aos ocupantes para as políticas de acesso à terra urbana e rural nos
municípios e para o desenvolvimento regional.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos dos conflitos fundiários, das remoções forçadas e dos impedimentos aplicados aos ocupantes para as políticas de acesso à terra urbana e rural nos municípios e para o desenvolvimento regional.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 11/10/2024
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater os impactos dos conflitos fundiários, das remoções forçadas e dos impedimentos aplicados aos ocupantes para as políticas de acesso à terra urbana e rural nos municípios e para o desenvolvimento regional.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
07/08/2024
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/10/2024, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/10/2024, pág 2.
Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 11/10/2024, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 11/10/2024, pág 2.