RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 10194/2024
Requer seja realizada visita ao Parque Nacional da Serra do Gandarela, no
Município de Itabirito, para averiguar as suas condições de preservação e
as ameaças, em face de licenciamentos ambientais de empreendimentos
pretendidos em sua zona de amortecimento.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2024
Assunto Requer seja realizada visita ao Parque Nacional da Serra do Gandarela, no Município de Itabirito, para averiguar as suas condições de preservação e as ameaças, em face de licenciamentos ambientais de empreendimentos pretendidos em sua zona de amortecimento.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 20/08/2024
Assunto Requer seja realizada visita ao Parque Nacional da Serra do Gandarela, no Município de Itabirito, para averiguar as suas condições de preservação e as ameaças, em face de licenciamentos ambientais de empreendimentos pretendidos em sua zona de amortecimento.
Indexação
Tramitação