RQN REQUERIMENTO NUMERADO 986/2023
RQN 986/2023
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Requer seja encaminhado à defensora pública-geral do Estado pedido de
informações sobre a participação das pessoas atingidas do Distrito de
Macacos, Município de Nova Lima, no âmbito do acordo celebrado em
15/12/2022, entre o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública do
Estado e a Vale S.A., diante da elevação do nível de risco das Barragens
B3 e B4 da Mina Mar Azul, de propriedade e responsabilidade da empresa
Vale S.A., bem como sobre as ações que têm sido tomadas para garantir
participação e informações às pessoas atingidas na definição dos projetos
e ações de reparação e mitigação dos impactos socioeconômicos sofridos.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
Comissão Direitos Humanos
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2023
Origem
RQC 983 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à defensora pública-geral do Estado pedido de informações sobre a participação das pessoas atingidas do Distrito de Macacos, Município de Nova Lima, no âmbito do acordo celebrado em 15/12/2022, entre o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública do Estado e a Vale S.A., diante da elevação do nível de risco das Barragens B3 e B4 da Mina Mar Azul, de propriedade e responsabilidade da empresa Vale S.A., bem como sobre as ações que têm sido tomadas para garantir participação e informações às pessoas atingidas na definição dos projetos e ações de reparação e mitigação dos impactos socioeconômicos sofridos.
Indexação
Local Mesa da Assembleia
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2023
Origem
RQC 983 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à defensora pública-geral do Estado pedido de informações sobre a participação das pessoas atingidas do Distrito de Macacos, Município de Nova Lima, no âmbito do acordo celebrado em 15/12/2022, entre o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública do Estado e a Vale S.A., diante da elevação do nível de risco das Barragens B3 e B4 da Mina Mar Azul, de propriedade e responsabilidade da empresa Vale S.A., bem como sobre as ações que têm sido tomadas para garantir participação e informações às pessoas atingidas na definição dos projetos e ações de reparação e mitigação dos impactos socioeconômicos sofridos.
Indexação
Tramitação
12/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/4/2023, pág 71. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 14/4/2023, pág 71. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 14/4/2023.