RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 983/2023
Requer seja encaminhado à defensora pública-geral do Estado pedido de
informações sobre a participação das pessoas atingidas do Distrito de
Macacos, Município de Nova Lima, no âmbito do acordo celebrado em
15 12 2022, entre o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública do
Estado e a Vale S.A., diante da elevação do nível de risco das Barragens
B3 e B4 da Mina Mar Azul, de propriedade e responsabilidade da empresa
Vale S.A., bem como sobre as ações que têm sido tomadas para garantir
participação e informações às pessoas atingidas na definição dos projetos
e ações de reparação e mitigação dos impactos socioeconômicos sofridos.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado à defensora pública-geral do Estado pedido de informações sobre a participação das pessoas atingidas do Distrito de Macacos, Município de Nova Lima, no âmbito do acordo celebrado em 15 12 2022, entre o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública do Estado e a Vale S.A., diante da elevação do nível de risco das Barragens B3 e B4 da Mina Mar Azul, de propriedade e responsabilidade da empresa Vale S.A., bem como sobre as ações que têm sido tomadas para garantir participação e informações às pessoas atingidas na definição dos projetos e ações de reparação e mitigação dos impactos socioeconômicos sofridos.
Proposições relacionadas
RQN 986 de 2023
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 14/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado à defensora pública-geral do Estado pedido de informações sobre a participação das pessoas atingidas do Distrito de Macacos, Município de Nova Lima, no âmbito do acordo celebrado em 15 12 2022, entre o Ministério Público do Estado, a Defensoria Pública do Estado e a Vale S.A., diante da elevação do nível de risco das Barragens B3 e B4 da Mina Mar Azul, de propriedade e responsabilidade da empresa Vale S.A., bem como sobre as ações que têm sido tomadas para garantir participação e informações às pessoas atingidas na definição dos projetos e ações de reparação e mitigação dos impactos socioeconômicos sofridos.
Proposições relacionadas
RQN 986 de 2023
Indexação
Tramitação