PL PROJETO DE LEI 957/2023
Declara de utilidade pública a Associação de Cavaleiros do Vale do Aço -
Acava -, com sede no Município de Ipatinga. (Alterado pela emenda 1:
Associação Cavaleiros Amazonas do Vale do Aço – Acava.)
Situação atual:
Transformado em norma jurídica
-
LEI 25197 2025 - Lei Ordinária
0 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Transformado em norma jurídica
:
LEI 25197 2025 - Lei Ordinária
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2023
Proposição de Lei PRL 26160 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Corrige a nomenclatura da entidade de acordo com a técnica legislativa.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em turno único nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/06/2023
Proposição de Lei PRL 26160 2025
Observação Distribuído a 2 comissões: CJU CTU.
Indexação
Resumo Emenda nº 1: Corrige a nomenclatura da entidade de acordo com a técnica legislativa.
Documentos
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Texto original
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Parecer de Turno Único - Comissão de Constituição e Justiça
-
Parecer de Turno Único - Comissão de Cultura
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Parecer de Redação Final - Comissão de Redação
-
Proposição de Lei
Tramitação
07/04/2025
Proposição de lei promulgada. Lei 25197 2025 publicada no DL em 8/4/2025, pág 2.
Mesa da Assembleia
Proposição de lei promulgada. Lei 25197 2025 publicada no DL em 8/4/2025, pág 2.
13/03/2025
Ofício 402 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26160 2025 para sanção. Data do envio: 13/3/2025. Data máxima para sanção: 3/4/2025. Proposição de lei publicada no DL em 14/3/2025, pág 1.
Secretaria-Geral da Mesa
Ofício 402 2025 SGM ao Governador do Estado, encaminhando a Proposição de Lei 26160 2025 para sanção. Data do envio: 13/3/2025. Data máxima para sanção: 3/4/2025. Proposição de lei publicada no DL em 14/3/2025, pág 1.
12/03/2025
Aprovado em redação final. À sanção.
Comissão de Cultura
Aprovado em redação final. À sanção.
19/02/2025
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/2/2025, pág 79.
Comissão de Redação
Redação Final. Relatoria: Dep. Carlos Henrique. Parecer pela aprovação. Aprovado. Publicado no DL em 20/2/2025, pág 79.
26/12/2024
Proposição recebida na RED.
Comissão de Redação
Proposição recebida na RED.
26/12/2024
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. À Comissão de Redação.
11/12/2024
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Hely Tarqüínio, Dep. Lohanna, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Professor Cleiton. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Hely Tarqüínio, Dep. Lohanna, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/12/2024, pág 37.
Comissão de Cultura
Aprovada a proposição em turno único com a Emenda 1. Votação nominal: Proposição: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Hely Tarqüínio, Dep. Lohanna, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Professor Cleiton. Emenda 1: Votaram SIM: Dep. Bosco, Dep. Hely Tarqüínio, Dep. Lohanna, Dep. Mauro Tramonte, Dep. Professor Cleiton. À Mesa da Assembleia para fins do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 18/12/2024, pág 37.
06/12/2024
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 7/12/2024, pág 19.
Comissão de Cultura
Turno único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton. Parecer pela aprovação com a Emenda 1, da Comissão de Constituição e Justiça. Publicado no DL em 7/12/2024, pág 19.
05/12/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
Comissão de Cultura
Turno Único. Relatoria: Dep. Professor Cleiton.
03/12/2024
Proposição recebida na CTU.
Comissão de Cultura
Proposição recebida na CTU.
03/12/2024
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 4/12/2024, pág 523.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, com a Emenda 1. Aprovado. Publicado no DL em 4/12/2024, pág 523.
02/09/2024
Cumprida a diligência.
Comissão de Constituição e Justiça
Cumprida a diligência.
08/08/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído). Aprovado pedido de informação ao autor.
08/08/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Doutor Jean Freire (redistribuído).
10/07/2023
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Turno Único. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
29/06/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
27/06/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2023, pág 84. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 29/6/2023, pág 84. Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cultura, para deliberação.