RQN REQUERIMENTO NUMERADO 916/2023
Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais e à Polícia
Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre a ampliação do
efetivo especializado para atendimento de ocorrências de violência
doméstica no Alto Paranaíba e no Triângulo Mineiro, bem como sobre a
previsão de delegacia especializada para acompanhamento dessa política de
segurança pública.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Segurança Pública
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2023
Origem
RQC 748 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais e à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre a ampliação do efetivo especializado para atendimento de ocorrências de violência doméstica no Alto Paranaíba e no Triângulo Mineiro, bem como sobre a previsão de delegacia especializada para acompanhamento dessa política de segurança pública.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar e à chefe da Polícia Civil pedido de informações, no âmbito de suas respectivas competências, sobre a previsão de ampliação do efetivo especializado para o atendimento a ocorrências de violência doméstica e familiar contra a mulher nas regiões de planejamento do Estado do Alto Paranaíba e do Triângulo e sobre a previsão de implantação de delegacias especializadas de atendimento à mulher nessas regiões.
Documentos relacionados Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado em Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2023
Origem
RQC 748 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado à Polícia Civil de Minas Gerais e à Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre a ampliação do efetivo especializado para atendimento de ocorrências de violência doméstica no Alto Paranaíba e no Triângulo Mineiro, bem como sobre a previsão de delegacia especializada para acompanhamento dessa política de segurança pública.
Indexação
Resumo Substitutivo nº 1: requer seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar e à chefe da Polícia Civil pedido de informações, no âmbito de suas respectivas competências, sobre a previsão de ampliação do efetivo especializado para o atendimento a ocorrências de violência doméstica e familiar contra a mulher nas regiões de planejamento do Estado do Alto Paranaíba e do Triângulo e sobre a previsão de implantação de delegacias especializadas de atendimento à mulher nessas regiões.
Documentos relacionados Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Militar de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Anexo 1 - Ofício - Polícia Civil do Estado de Minas Gerais - Resposta a Requerimento
Documentos
Tramitação
24/08/2023
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/8/2023, pág 81.
Plenário
Ofício da Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 25/8/2023, pág 81.
09/08/2023
Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/8/2023, pág 16.
Plenário
Ofício da Polícia Militar de Minas Gerais, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 11/8/2023, pág 16.
12/07/2023
Remessa do Ofício 1548 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Comandante-Geral da PMMG, Belo Horizonte - MG.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 1548 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Belo Horizonte - MG; Comandante-Geral da PMMG, Belo Horizonte - MG.
12/07/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/7/2023, pág 98, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 12/7/2023, pág 98, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
11/07/2023
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 13/7/2023, pág 39.
Plenário
Aprovado o requerimento em Plenário, na forma do Substitutivo 1. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado. Decisão publicada no DL em 13/7/2023, pág 39.
04/07/2023
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/7/2023, pág 91.
Mesa da Assembleia
Relatoria: Dep. Duarte Bechir. Parecer pela aprovação na forma do Substitutivo 1. Aprovado. Publicado no DL em 5/7/2023, pág 91.
11/04/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/4/2023, pág 87. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/4/2023.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 13/4/2023, pág 87. Encaminhado à Mesa da Assembleia, para parecer. Recebido na MAS em 13/4/2023.