RQN REQUERIMENTO NUMERADO 812/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências
para inclusão da vacina contra a herpes-zóster no calendário nacional de
imunização do Sistema Único de Saúde - SUS.
Situação atual:
Aprovado
Comissão Saúde
Situação atual
Aprovado
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2023
Origem
RQC 387 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para inclusão da vacina contra a herpes-zóster no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde - SUS.
Indexação
Local Arquivo
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 31/03/2023
Origem
RQC 387 de 2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério da Saúde pedido de providências para inclusão da vacina contra a herpes-zóster no calendário nacional de imunização do Sistema Único de Saúde - SUS.
Indexação
Documentos
Tramitação
11/05/2023
Ofício do Ministério da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/5/2023, pág 5.
Plenário
Ofício do Ministério da Saúde, prestando informações relativas ao requerimento. Anexe-se ao requerimento. Publicado no DL em 13/5/2023, pág 5.
11/04/2023
Remessa do Ofício 321 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado da Saúde, Brasília - DF.
Secretaria-Geral da Mesa
Remessa do Ofício 321 2023 SGM, nos termos do requerimento aprovado, para o(s) seguinte(s) destinatário(s): Ministra de Estado da Saúde, Brasília - DF.
11/04/2023
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/4/2023, pág 10, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
Diário do Legislativo
Publicado na íntegra o teor deste requerimento, no DL em 11/4/2023, pág 10, em virtude do fato de ter sido aprovado e concluída a tramitação.
05/04/2023
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
Plenário
Encerrado o prazo do artigo 104 do Regimento Interno, sem apresentação de recurso. Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa para elaborar ofício, nos termos do requerimento aprovado.
29/03/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/3/2023, pág 35. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 31/3/2023, pág 38.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 31/3/2023, pág 35. Aprovado o requerimento e encaminhado à Mesa da Assembleia, nos termos do parágrafo único do artigo 103 do Regimento Interno. Aguardando prazo de recurso, nos termos do artigo 104 do Regimento Interno. Decisão da Presidência publicada no DL em 31/3/2023, pág 38.