PL PROJETO DE LEI 758/2023
PL 758/2023
Agora
Carregando mensagem...
Cria o Programa de Incentivo Cultural do Orgulho LGBT e de Inclusão
Social da Diversidade no Estado.
Situação atual:
Aguardando apreciação do parecer em comissão
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando apreciação do parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2023
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU DHU CTU FFO.
Indexação
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 26/05/2023
Observação Distribuído a 4 comissões: CJU DHU CTU FFO.
Indexação
Documentos
Tramitação
12/08/2025
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Vista ao Dep. Bruno Engler.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar. Parecer pela constitucionalidade, legalidade e juridicidade, na forma do Substitutivo 1. Vista ao Dep. Bruno Engler.
10/07/2023
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatoria: Dep. Lucas Lasmar.
26/05/2023
Recebido na CJU.
Comissão de Constituição e Justiça
Recebido na CJU.
24/05/2023
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/5/2023, pág 35. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Direitos Humanos, de Cultura e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 26/5/2023, pág 35. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Direitos Humanos, de Cultura e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer.