RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 726/2023
Requerem seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas
Gerais pedido de informações sobre as ações do servidor Charles Soares de
Souza, devolvido da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável para a Polícia Militar, em que se conste o seguinte: as
medidas tomadas a partir do recebimento da comunicação exarada pela
secretaria acerca das supostas irregularidades cometidas pelo servidor; a
eventual instauração de procedimento administrativo para apuração dos
fatos, identificando, em caso positivo, o procedimento e a decisão; e
justificando, em caso negativo, a decisão de não apuração.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre as ações do servidor Charles Soares de Souza, devolvido da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para a Polícia Militar, em que se conste o seguinte: as medidas tomadas a partir do recebimento da comunicação exarada pela secretaria acerca das supostas irregularidades cometidas pelo servidor; a eventual instauração de procedimento administrativo para apuração dos fatos, identificando, em caso positivo, o procedimento e a decisão; e justificando, em caso negativo, a decisão de não apuração.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 06/04/2023
Assunto Requerem seja encaminhado ao comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais pedido de informações sobre as ações do servidor Charles Soares de Souza, devolvido da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para a Polícia Militar, em que se conste o seguinte: as medidas tomadas a partir do recebimento da comunicação exarada pela secretaria acerca das supostas irregularidades cometidas pelo servidor; a eventual instauração de procedimento administrativo para apuração dos fatos, identificando, em caso positivo, o procedimento e a decisão; e justificando, em caso negativo, a decisão de não apuração.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação