RQC Requerimento de Comissão 6751/2023
Requer seja encaminhado à Fundação Renova em Belo Horizonte pedido de
providências para que efetive as ações de reparação aos atingidos pelo
rompimento da barragem de Fundão no Distrito de Santa Rita Durão, em
Mariana, notadamente quanto aos danos provocados pela perda de acesso às
vias públicas e pelo isolamento comunitário.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Renova em Belo Horizonte pedido de providências para que efetive as ações de reparação aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão no Distrito de Santa Rita Durão, em Mariana, notadamente quanto aos danos provocados pela perda de acesso às vias públicas e pelo isolamento comunitário.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Administração Pública, realizada em 04/12/2023 às 14:00. 42ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado à Fundação Renova em Belo Horizonte pedido de providências para que efetive as ações de reparação aos atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão no Distrito de Santa Rita Durão, em Mariana, notadamente quanto aos danos provocados pela perda de acesso às vias públicas e pelo isolamento comunitário.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Administração Pública, realizada em 04/12/2023 às 14:00. 42ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação