RQC Requerimento de Comissão 6748/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e
à Agência Nacional de Mineração - ANM - Regional Minas Gerais, pedido de
providências para a apuração das responsabilidades quanto à omissão
relativamente ao laudo elaborado pela Consultoria Walm, em 2020, que
indicou a instabilidade das estruturas PDE Permanente I, PDE Permanente
II e PDE União Vertente Santa Rita, na Mina de Fábrica Nova, da empresa
Vale S.A., que foi comunicada à ANM apenas em 2023.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e à Agência Nacional de Mineração - ANM - Regional Minas Gerais, pedido de providências para a apuração das responsabilidades quanto à omissão relativamente ao laudo elaborado pela Consultoria Walm, em 2020, que indicou a instabilidade das estruturas PDE Permanente I, PDE Permanente II e PDE União Vertente Santa Rita, na Mina de Fábrica Nova, da empresa Vale S.A., que foi comunicada à ANM apenas em 2023.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Administração Pública, realizada em 04/12/2023 às 14:00. 42ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Local Comissão de Administração Pública
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 09/02/2024
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais - MPMG - e à Agência Nacional de Mineração - ANM - Regional Minas Gerais, pedido de providências para a apuração das responsabilidades quanto à omissão relativamente ao laudo elaborado pela Consultoria Walm, em 2020, que indicou a instabilidade das estruturas PDE Permanente I, PDE Permanente II e PDE União Vertente Santa Rita, na Mina de Fábrica Nova, da empresa Vale S.A., que foi comunicada à ANM apenas em 2023.
Evento Decorrente da audiência pública da Comissão de Administração Pública, realizada em 04/12/2023 às 14:00. 42ª Reunião Extraordinária.
Indexação
Tramitação