RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 638/2023
Requer seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte pedido de
providências com vistas à realização de concurso público para
preenchimento de cargos públicos de cuidadores e cuidadoras de idosos,
haja vista que, atualmente, os profissionais que atuam no município
possuem contratos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT -
e que, pela importância da função e o aumento da demanda por esses
profissionais na sociedade, a realização de concursos públicos para
provimento de cargos públicos efetivos mostra-se necessária.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte pedido de providências com vistas à realização de concurso público para preenchimento de cargos públicos de cuidadores e cuidadoras de idosos, haja vista que, atualmente, os profissionais que atuam no município possuem contratos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - e que, pela importância da função e o aumento da demanda por esses profissionais na sociedade, a realização de concursos públicos para provimento de cargos públicos efetivos mostra-se necessária.
Proposições relacionadas
RQN 847 de 2023
Indexação
Local Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 13/04/2023
Assunto Requer seja encaminhado à Prefeitura de Belo Horizonte pedido de providências com vistas à realização de concurso público para preenchimento de cargos públicos de cuidadores e cuidadoras de idosos, haja vista que, atualmente, os profissionais que atuam no município possuem contratos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT - e que, pela importância da função e o aumento da demanda por esses profissionais na sociedade, a realização de concursos públicos para provimento de cargos públicos efetivos mostra-se necessária.
Proposições relacionadas
RQN 847 de 2023
Indexação
Tramitação