RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6343/2023
Requerem seja encaminhado aos líderes de partidos e de bancadas da
Assembleia Legislativa de Minas Gerais pedido de providências para
darem celeridade à tramitação do Projeto de Lei nº 2.842/2021, que dispõe
sobre a exigência de estudos ambientais para atividades
agrossilvopastoris passíveis de licenciamento ambiental no âmbito do
Estado, e do Projeto de Lei nº 1.054/2023, que altera a Lei nº 20.922, de
16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de
proteção à biodiversidade no Estado.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2023
Assunto Requerem seja encaminhado aos líderes de partidos e de bancadas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pedido de providências para darem celeridade à tramitação do Projeto de Lei nº 2.842/2021, que dispõe sobre a exigência de estudos ambientais para atividades agrossilvopastoris passíveis de licenciamento ambiental no âmbito do Estado, e do Projeto de Lei nº 1.054/2023, que altera a Lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 12/12/2023
Assunto Requerem seja encaminhado aos líderes de partidos e de bancadas da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pedido de providências para darem celeridade à tramitação do Projeto de Lei nº 2.842/2021, que dispõe sobre a exigência de estudos ambientais para atividades agrossilvopastoris passíveis de licenciamento ambiental no âmbito do Estado, e do Projeto de Lei nº 1.054/2023, que altera a Lei nº 20.922, de 16 de outubro de 2013, que dispõe sobre as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no Estado.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
30/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/12/2023, pág 103. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/12/2023, pág 103.
Comissão de Agropecuária e Agroindustria
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 12/12/2023, pág 103. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 12/12/2023, pág 103.