RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 6284/2023
Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de
providências para que seja investigada a existência de milícias rurais e
jagunçagem na região de Salinas, Grão Mogol e Padre Carvalho, por ter
ocorrido, em 28/11/2023, perseguição do povo geraizeiro das
circunvizinhanças da empresa Rio Rancho Agropecuária S.A., bem como
conhecer a denúncia noticiada pelo Portal Brasil de Fato (link:
https://www.brasildefato.com.br/2023/11/27/geraizeiros-encurralados-
comunidades-tradicionais-enfrentam-seca-em-territorio-cercado-por-
eucalipto-no-norte-de-mg).
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para que seja investigada a existência de milícias rurais e jagunçagem na região de Salinas, Grão Mogol e Padre Carvalho, por ter ocorrido, em 28/11/2023, perseguição do povo geraizeiro das circunvizinhanças da empresa Rio Rancho Agropecuária S.A., bem como conhecer a denúncia noticiada pelo Portal Brasil de Fato (link: https://www.brasildefato.com.br/2023/11/27/geraizeiros-encurralados- comunidades-tradicionais-enfrentam-seca-em-territorio-cercado-por- eucalipto-no-norte-de-mg).
Indexação
Local Comissão de Direitos Humanos
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 22/12/2023
Assunto Requer seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para que seja investigada a existência de milícias rurais e jagunçagem na região de Salinas, Grão Mogol e Padre Carvalho, por ter ocorrido, em 28/11/2023, perseguição do povo geraizeiro das circunvizinhanças da empresa Rio Rancho Agropecuária S.A., bem como conhecer a denúncia noticiada pelo Portal Brasil de Fato (link: https://www.brasildefato.com.br/2023/11/27/geraizeiros-encurralados- comunidades-tradicionais-enfrentam-seca-em-territorio-cercado-por- eucalipto-no-norte-de-mg).
Indexação
Tramitação
29/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 22/12/2023, pág 21. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 22/12/2023, pág 21.
Comissão de Direitos Humanos
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 22/12/2023, pág 21. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 22/12/2023, pág 21.