RQC REQUERIMENTO DE COMISSÃO 5814/2023
Requerem seja realizada audiência pública para debater a recente
autorização da Agência Nacional de Mineração - ANM - e da Fundação
Estadual do Meio Ambiente - Feam - para que a Empresa de Mineração Pau
Branco - Empabra - volte com suas atividades na Mina Granja Corumi na
Serra Curral.
Situação atual:
Aprovado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aprovado
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a recente autorização da Agência Nacional de Mineração - ANM - e da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam - para que a Empresa de Mineração Pau Branco - Empabra - volte com suas atividades na Mina Granja Corumi na Serra Curral.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Local Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Regime de tramitação Votado nas comissões
Publicação Diário do Legislativo em 29/11/2023
Assunto Requerem seja realizada audiência pública para debater a recente autorização da Agência Nacional de Mineração - ANM - e da Fundação Estadual do Meio Ambiente - Feam - para que a Empresa de Mineração Pau Branco - Empabra - volte com suas atividades na Mina Granja Corumi na Serra Curral.
Observação Autoria coletiva.
Indexação
Tramitação
11/09/2024
Evento realizado.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Evento realizado.
22/11/2023
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2023, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2023, pág 2.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
Proposição recebida na Comissão. Publicado no DL em 29/11/2023, pág 2. Aprovado o requerimento. Decisão publicada no DL em 29/11/2023, pág 2.